Política
de Privacidade
Na (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) privacidade e segurança
são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados
pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de
clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e
usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as
normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA), doravante
denominada simplesmente como “JOÃO MARCIO BUENO DO PRADO”, inscrita no CNPJ sob
o nº (14.163.832/0001-33), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao
disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a
viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Nome, e-mail, telefone - Uso para fins comerciais entre as
partes
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
- Facebook – Uso para fins comerciais entre as partes
- Instagram - Uso para fins comerciais entre as partes
- Google Adword – Uso para fins comerciais entre as partes
- Google Analytics - Uso para fins comerciais entre as partes
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte
forma:
- Mediante formulário de Cadastro no site
- Mediante mensagem deixada nas nossas redes sociais
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados
pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela
qual você autoriza a (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus
dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada
finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé
da (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) para com seus usuários/clientes,
seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) e
fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições
desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como
exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o
tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de
alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) assegura a seus
usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral
de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer
tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira
simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível
sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou
atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório
de dados cadastrais que a (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) trata a seu
respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento,
exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus
dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento
e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato
com a (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) através dos seguintes meios
disponíveis:
- Telefone: (19) 99995.8896
- E-mail: contato@jmbrinquedoseducativos.com.br
- Correspondência: Chácara Guaiçara s/n – Distrito de Mostardas –
Monte Alegre do Sul, SP - CEP 13910-000.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos
dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou
demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você
será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM
MADEIRA) serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a
prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política
de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos
dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação
contratual entre você e a (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão
excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses
legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível,
a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os
requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro,
e desde que anonimizados os dados. Isto é, informações pessoais sobre você que
sejam
imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais,
judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS
EM MADEIRA) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus
dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a
confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso,
também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle
de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos
ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos
dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos
que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos
dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
· Apenas pessoas
autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
· O acesso a
seus dados pessoais é feito somente após a compromisso de confidencialidade
· Seus dados
pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo A (JM BRINQUEDOS
EDUCATIVOS EM MADEIRA) se compromete a adotar as melhores posturas para evitar
incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página
virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de
todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de
terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em
decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a (JM BRINQUEDOS
EDUCATIVOS EM MADEIRA) não compartilhará seus dados pessoais com nenhum
terceiro não autorizado.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a
prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas
normas de
proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados
poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial,
com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM
MADEIRA) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados Alguns dos terceiros com
quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações
localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados
pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais
legislações brasileiras de proteção de dados. Nesse sentido, a (JM BRINQUEDOS
EDUCATIVOS EM MADEIRA) se compromete a sempre adotar eficientes padrões de
segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir
e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com
esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no
presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) faz uso de Cookies, que
são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se
armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os
Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você
manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de
navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) utiliza os seguintes
Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as
permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do
consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto
de alguns recursos da plataforma.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e
atualizada pela última vez em: (29 de Julho de 2021).
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações
feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
10. Responsabilidade
A (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) prevê a responsabilidade
dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com
os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade
atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições
técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de
tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de
providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (JM BRINQUEDOS
EDUCATIVOS EM MADEIRA), comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões
de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual
inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM
MADEIRA) não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência,
imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de
tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente
instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade
dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers,
exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS
EM MADEIRA).
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar
risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o
ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente
nos registros necessários para a utilização dos serviços da (JM BRINQUEDOS
EDUCATIVOS EM MADEIRA); quaisquer consequências decorrentes de informações
falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do
usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A (JM BRINQUEDOS EDUCATIVOS EM MADEIRA) disponibiliza os seguintes
meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos
de titular: (meios de contato).
- Telefone: (19) 99995.8896
- E-mail: contato@jmbrinquedoseducativos.com.br
- Correspondência: Chácara Guaiçara s/n – Distrito de Mostardas –
Monte Alegre do Sul, SP - CEP 13910-000.
Fonte: Legalcloud - https://legalcloud.com.br
